Aspectos Normativos Do Direito Humano A Saúde

Aspectos Normativos Do Direito Humano A Saúde. Autores: Sandra Morais Brito Costa; Antonio Fojo Da Costa; Ursula Spisso Monteiro et ali. In: Congresso de Diretos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023, Campo Grande – MS. Anais do Congresso de Direitos Humanos. Campo Grande, Mato Grosso do S: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023. p. 95-114.
A envergadura das disputas sociais e a atual centralidade dos direitos humanos, como vetor axiológico do ordenamento jurídico; nos impele a um processo exegético de entrelaçamento necessário entre o valor dignidade humana e o direito humano a saúde; os alicerces de direitos humanos indicam a premente necessidade de superarmos os paradigmas do Estado Social. Neste cenário estão inseridas as relações jurídicas. A pesquisa evidencia a necessidade da aplicação do direito humano a saúde frente a justiça, em seu aspecto tridimensional, qual seja, social, econômico e cultural, contextualizando os aspectos fato, valor e norma, a fim de refrear o sofrimento humano.

 

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