A confiança como elemento-base da representação política local no regime constitucional

A CONFIANÇA COMO ELEMENTO-BASE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA LOCAL NO REGIME CONSTITUCIONAL  Autora: Monteiro, Ursula Spisso. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, Belo Horizonte, ano 19, nº 56, p. 141-175, jul/dez. 2025. Veja…

A teoria tridimensional do direito e o Direito Humano a saúde no Brasil

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E O DIREITO HUMANO A SAÚDE NO BRASIL Autores: Ursula Spisso Monteiro; Antonio Fojo Costa; Sandra Morais de Brito Costa. ISBN13 9791370219994  |  2026  |  Editorial Tirant Lo Blanch  |  Homenajes…

A aplicação dos direitos humanos nas empresas

A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS E O PROJETO DE LEI Nº 572/2022 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA PROMOÇÃO – MARCO NACIONAL – SOB PERSPECTIVA DO COMPLIANCE TRABALHISTA   In: XXXII - Congresso Nacional do CONPEDI…

Fronteira entre a subordinação e autonomia em plataformas digitais

FRONTEIRA ENTRE A SUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS Autores: Ursula Spisso Monteiro; Sandra Morais Brito da Costa; Roberta Seben. In: XXXII - Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo – SP. Eficácia dos Direitos Fundamentais…

O efeito expansivo objetivo interno dos recursos

O EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO INTERNO DOS RECURSOS. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Robson Guimarães, Marina Vezzoni. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 4, pp. 107-120, 2010. Hodiernamente, o processo pauta-se pela celeridade…

Tribunal penal internacional para ex-Iugoslávia

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA: 21 anos de Justiça Internacional 1993-2014. Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Internacional sobre Direitos Humanos, 2015, Osasco - São Paulo. Novas tendências na jurisprudência…

A educação em direitos humanos nas escolas municipais

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 6, pp. 77-83, 2012. A educação é indispensável para o desenvolvimento pleno da pessoa, devendo…

O acesso à justiça e o programa nacional de direitos humanos

O ACESSO À JUSTIÇA E O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA - CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito,…

Serviço de informação ao cidadão

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a Lei Complementar nº 173/2020. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista eletrônica Jus disponível no endereço https://jus.com.br/pareceres/94661 O…

Pensando os direitos fundamentais e humanos

PENSANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS Liberdade econômica e dignidade humana frente ao capitalismo humanista. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa In: CAED-JUS, 2022, Digtal. CAED-JUS…