A nova lei do superendividamento

A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PROMOÇÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, E DA PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: V ENCONTRO…

A liberdade e contemporaneidade do discurso da servidão voluntária de Ettiene de La Boétie

A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE Autores: RICARDO CASTILHO; SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA; e, URSULA SPISSO MONTEIRO. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 422-443-443, 2022. A liberdade…

A influência do pensamento filosófico na evolução dos direitos humanos

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. p. 96-105. A evolução da trajetória…

Primeiro encontro de mestres em direito titulados pelo Unifieo 2014

I ENCONTRO DE MESTRES EM DIREITO TITULADOS PELO UNIFIEO 2014 A procedimentalização das atividades do Estado Democrático de Direito se apresenta como expressão da garantia do devido processo legal. A produção dos atos administrativos…

A convivência de norma declarada inconstitucional no ordenamento jurídico por meio de modulação de efeitos das decisões do supremo tribunal federal em matéria tributária

A CONVIVÊNCIA DE NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO POR MEIO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ESTUDO DE CASO. Autores: Sandra Morais Brito Costa, Ursula Spisso…