A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PROMOÇÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, E DA PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, VIRTUAL. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo e organização. CONPEDI Coordenadores: Daniela Menengoti […]
A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE Autores: RICARDO CASTILHO; SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA; e, URSULA SPISSO MONTEIRO. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 422-443-443, 2022. A liberdade sempre foi um anseio dos povos ao longo dos tempos, desde a teoria sobre a liberdade desenvolvida por Aristóteles, passando […]
A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. p. 96-105. A evolução da trajetória dos direitos humanos nos remete diretamente ao transcurso do pensamento filosófico, em especial, pelo desenvolvimento do racionalismo científico estruturado pelo […]
I ENCONTRO DE MESTRES EM DIREITO TITULADOS PELO UNIFIEO 2014 A procedimentalização das atividades do Estado Democrático de Direito se apresenta como expressão da garantia do devido processo legal. A produção dos atos administrativos do ente público, mediante procedimento previsto em lei, visa garantir a limitação do poder estatal e o respeito aos valores democráticos, […]
