A influência do pensamento filosófico na evolução dos direitos humanos

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. p. 96-105. A evolução da trajetória…

Primeiro encontro de mestres em direito titulados pelo Unifieo 2014

I ENCONTRO DE MESTRES EM DIREITO TITULADOS PELO UNIFIEO 2014 A procedimentalização das atividades do Estado Democrático de Direito se apresenta como expressão da garantia do devido processo legal. A produção dos atos administrativos…

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A CONVIVÊNCIA DE NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO POR MEIO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ESTUDO DE CASO. Autores: Sandra Morais Brito Costa, Ursula Spisso…