Função social do contrato e contratos em espécie

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E CONTRATOS EM ESPÉCIE

Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2023, Deerfield beach. Horizontes dos Direitos Humanos e Fundamentais. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2023. v. 1. p. 93-110.
A atual teoria geral dos contratos deve estar em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, vetor axiológico de todo o ordenamento jurídico vigente, do ponto de vista de ordem prática, alguns aspectos e elementos referenciais serão tratados no decorrer deste trabalho, considerando centralmente aspectos relacionados a fatores e cuidados na construção de instrumentos contratuais que contemplam negócios internacionais. A opção por elencarmos essas considerações no universo dos negócios internacionais está focada na inexorável interdependência cada vez mais presente entre as nações e, naturalmente, nas tendências que dela decorrem.

 

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