O efeito expansivo objetivo interno dos recursos. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Robson Guimarães, Marina Vezzoni. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 4, pp. 107-120, 2010. Hodiernamente, o processo pauta-se pela celeridade enquanto princípio basilar insculpido na Carta Magna. Nessa esteira, os recursos devem propiciar a efetividade e a segurança jurídica, deixando de ter caráter meramente […]
Tribunal Penal Internacional para Ex-Iugoslávia: 21 anos de Justiça Internacional 1993-2014. Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Internacional sobre Direitos Humanos, 2015, Osasco – São Paulo. Novas tendências na jurisprudência internacional sobre direitos humanos G3: metodologia do estudo de caso e jurisprudência comparada. Osasco: EDIFIEO, 2015. p. 61-76. A violação ao direito internacional humanitário com […]
A educação em direitos humanos nas escolas municipais. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 6, pp. 77-83, 2012. A educação é indispensável para o desenvolvimento pleno da pessoa, devendo seu acesso ser assegurado a todas indistintamente, além de ser uma forma de consecução da cidadania. A Constituição Federal fixou a necessidade […]
O Acesso À Justiça E O Programa Nacional De Direitos Humanos. Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA – CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2015. 47-62p. O Acesso à Justiça mais do que a preocupação com do ingresso em juízo, envolve um […]
Serviço de informação ao Cidadão. Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a Lei Complementar nº 173/2020. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista eletrônica Jus disponível no endereço https://jus.com.br/pareceres/94661 O Art. 8º da LC 173/2020 proíbe aumento de gastos com pessoal, sob diversas formas. Embora contratação de estagiários não se enquadre propriamente com gastos de pessoal, […]
Pensando os Direitos Fundamentais e Humanos – Liberdade econômica e dignidade humana frente ao capitalismo humanista. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa In: CAED-JUS, 2022, Digtal. CAED-JUS 2022. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022. v. 1. p. 187-204. A liberdade econômica deve amoldar-se aos padrões éticos de comportamento econômico estatuídos […]
Função social do contrato e contratos em espécie. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2023, Deerfield beach. Horizontes dos Direitos Humanos e Fundamentais. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2023. v. 1. p. 93-110. A atual teoria geral dos contratos deve estar […]
Comércio Internacional E Humanização. Autores: Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e, Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022, Vila Velha. Reflexões Educação e Sociedade. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2022. p. 415-450. O recorte discutido nesse artigo procura tratar possíveis alinhamentos entre os Estados e os grupos empresariais […]
A demarcação de terras indígenas sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 1, p. 309-322-322, 2014. O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão acerca do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especificamente para a temática das comunidades indígenas. No […]
Aspectos Normativos Do Direito Humano A Saúde. Autores: Sandra Morais Brito Costa; Antonio Fojo Da Costa; Ursula Spisso Monteiro et ali. In: Congresso de Diretos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023, Campo Grande – MS. Anais do Congresso de Direitos Humanos. Campo Grande, Mato Grosso do S: Universidade Federal de Mato Grosso […]
