A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS E O PROJETO DE LEI Nº 572/2022 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA PROMOÇÃO – MARCO NACIONAL – SOB PERSPECTIVA DO COMPLIANCE TRABALHISTA In: XXXII – Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo – SP. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. p. 05-21. […]
FRONTEIRA ENTRE A SUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS Autores: Ursula Spisso Monteiro; Sandra Morais Brito da Costa; Roberta Seben. In: XXXII – Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo – SP. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais. p. 05-23. Resumo: O estudo visa demonstrar a necessidade de assegurar a aplicação […]
O EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO INTERNO DOS RECURSOS. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Robson Guimarães, Marina Vezzoni. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 4, pp. 107-120, 2010. Hodiernamente, o processo pauta-se pela celeridade enquanto princípio basilar insculpido na Carta Magna. Nessa esteira, os recursos devem propiciar a efetividade e a segurança jurídica, deixando de ter caráter meramente […]
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA: 21 anos de Justiça Internacional 1993-2014. Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Internacional sobre Direitos Humanos, 2015, Osasco – São Paulo. Novas tendências na jurisprudência internacional sobre direitos humanos G3: metodologia do estudo de caso e jurisprudência comparada. Osasco: EDIFIEO, 2015. p. 61-76. A violação ao direito internacional humanitário com […]
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 6, pp. 77-83, 2012. A educação é indispensável para o desenvolvimento pleno da pessoa, devendo seu acesso ser assegurado a todas indistintamente, além de ser uma forma de consecução da cidadania. A Constituição Federal fixou a necessidade […]
O ACESSO À JUSTIÇA E O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA – CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2015. 47-62p. O Acesso à Justiça mais do que a preocupação com do ingresso em juízo, envolve um […]
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a Lei Complementar nº 173/2020. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista eletrônica Jus disponível no endereço https://jus.com.br/pareceres/94661 O Art. 8º da LC 173/2020 proíbe aumento de gastos com pessoal, sob diversas formas. Embora contratação de estagiários não se enquadre propriamente com gastos de pessoal, […]
PENSANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS Liberdade econômica e dignidade humana frente ao capitalismo humanista. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa In: CAED-JUS, 2022, Digtal. CAED-JUS 2022. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022. v. 1. p. 187-204. A liberdade econômica deve amoldar-se aos padrões éticos de comportamento econômico estatuídos pela […]
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E CONTRATOS EM ESPÉCIE Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2023, Deerfield beach. Horizontes dos Direitos Humanos e Fundamentais. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2023. v. 1. p. 93-110. A atual teoria geral dos contratos deve estar […]
COMÉRCIO INTERNACIONAL E HUMANIZAÇÃO. Autores: Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e, Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022, Vila Velha. Reflexões Educação e Sociedade. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2022. p. 415-450. O recorte discutido nesse artigo procura tratar possíveis alinhamentos entre os Estados e os grupos empresariais […]
