Presunção E Suas Consequências No Devido Processo Legal Administrativo Tributário- Ursula Spisso Monteiro, et ali. In: X CONGRESSO DA FEPODI DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO APERFEIÇOAMENTO DA SOCIEDADE, 2023, Campo Grande – MS. X CONGRESSO DA FEPODI DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO APERFEIÇOAMENTO DA SOCIEDAD, […]
Novos Paradigmas Quanto A Vedação À Concessão Da Revisão Geral Anual Aos Agentes Políticos No Âmbito Brasileiro. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE – SANTIAGO DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA, 2022, Santiago – Chile. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. […]
Administração Pública: Controle, Transparência E Publicidade Das Contratações – ASPECTOS RELEVANTES A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/2021. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, e, Sandra Morais Brito Costa. No presente artigo abordaremos acerca do controle das contratações públicas, função essa destinada a gestão de risco, os responsáveis pelo controle das licitações […]
Estereótipos De Gênero – Um Entrave A Isonomia Substancial Da Mulher (Páginas 257 a 278) autores: Ursula Spisso Monteiro, Roberta Seben, e Tiago Alves da Silva In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU – SC, 2022, Camburiu. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. p. 257-278. O presente artigo tem por objetivo demonstrar […]
A Coibição À Violência Contra A Mulher E A Atuação Dos Poderes Legislativos Municipais: Um Novo Instrumento De Proteção. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Sandra Morais Brito Costa et ali. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU – SC, 2022, Camburiu. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. p. 138-158. O caráter universal da […]
A Convivência De Norma Declarada Inconstitucional No Ordenamento Jurídico Por Meio De Modulação De Efeitos Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal Em Matéria Tributária: ESTUDO DE CASO. Autores: Sandra Morais Brito Costa, Ursula Spisso Monteiro et ali. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU – SC, 2022, Camburiu. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. FLORIANÓPOLIS: […]
Invisibilidade Social, Discriminação E Dignidade Humana: Desafios Para A Construção De Uma Sociedade Justa. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e et ali. In: Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas, 2022. Fronteiras dos direitos humanos e fundamentais. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2022. v. 1. p. 197-216 O conceito […]
A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PROMOÇÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, E DA PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, VIRTUAL. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo e organização. CONPEDI Coordenadores: Daniela Menengoti […]
A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE. Autores: RICARDO CASTILHO; SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA; e, URSULA SPISSO MONTEIRO. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 422-443-443, 2022. A liberdade sempre foi um anseio dos povos ao longo dos tempos, desde a teoria sobre a liberdade desenvolvida por Aristóteles, passando […]
Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. p. 96-105. A evolução da trajetória dos direitos humanos nos remete diretamente ao transcurso do pensamento filosófico, em especial, pelo desenvolvimento do racionalismo científico estruturado pelo pensamento de René Descartes, evidenciado pela influência do Iluminismo, e, […]
