A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 1, p. 309-322-322, 2014. O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão acerca do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especificamente para a temática das comunidades indígenas. No […]
ASPECTOS NORMATIVOS DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Autores: Sandra Morais Brito Costa; Antonio Fojo Da Costa; Ursula Spisso Monteiro et ali. In: Congresso de Diretos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023, Campo Grande – MS. Anais do Congresso de Direitos Humanos. Campo Grande, Mato Grosso do S: Universidade Federal de Mato Grosso […]
PRESUNÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Ursula Spisso Monteiro, et ali. In: X CONGRESSO DA FEPODI DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO APERFEIÇOAMENTO DA SOCIEDADE, 2023, Campo Grande – MS. X CONGRESSO DA FEPODI DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO APERFEIÇOAMENTO DA SOCIEDAD, […]
NOVOS PARADIGMAS QUANTO A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO BRASILEIRO Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE – SANTIAGO DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA, 2022, Santiago – Chile. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. […]
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS CONTRATAÇÕES ASPECTOS RELEVANTES A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/2021. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, e, Sandra Morais Brito Costa. No presente artigo abordaremos acerca do controle das contratações públicas, função essa destinada a gestão de risco, os responsáveis pelo controle das licitações e […]
ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO – UM ENTRAVE A ISONOMIA SUBSTANCIAL DA MULHER (Páginas 257 a 278) autores: Ursula Spisso Monteiro, Roberta Seben, e Tiago Alves da Silva In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU – SC, 2022, Camburiu. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. p. 257-278. O presente artigo tem por objetivo demonstrar […]
A COIBIÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Um Novo Instrumento De Proteção. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Sandra Morais Brito Costa et ali. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU – SC, 2022, Camburiu. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. p. 138-158. O caráter universal da […]
INVISIBILIDADE SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA Desafios para a construção de uma sociedade justa. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e et ali. In: Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas, 2022. Fronteiras dos direitos humanos e fundamentais. DEERFIELD BEACH, FL,UNITED S: Pembroke Collins, 2022. v. 1. p. 197-216 O conceito […]
A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PROMOÇÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, E DA PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, VIRTUAL. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo e organização. CONPEDI Coordenadores: Daniela Menengoti […]
A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE Autores: RICARDO CASTILHO; SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA; e, URSULA SPISSO MONTEIRO. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 422-443-443, 2022. A liberdade sempre foi um anseio dos povos ao longo dos tempos, desde a teoria sobre a liberdade desenvolvida por Aristóteles, passando […]
