A aplicação dos direitos humanos nas empresas

A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS E O PROJETO DE LEI Nº 572/2022 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA PROMOÇÃO – MARCO NACIONAL – SOB PERSPECTIVA DO COMPLIANCE TRABALHISTA   In: XXXII - Congresso Nacional do CONPEDI…

Fronteira entre a subordinação e autonomia em plataformas digitais

FRONTEIRA ENTRE A SUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS Autores: Ursula Spisso Monteiro; Sandra Morais Brito da Costa; Roberta Seben. In: XXXII - Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo – SP. Eficácia dos Direitos Fundamentais…

O efeito expansivo objetivo interno dos recursos

O EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO INTERNO DOS RECURSOS. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Robson Guimarães, Marina Vezzoni. Revista da Pós-Graduação (FIEO. Online), v. 4, pp. 107-120, 2010. Hodiernamente, o processo pauta-se pela celeridade…

Tribunal penal internacional para ex-Iugoslávia

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA: 21 anos de Justiça Internacional 1993-2014. Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Internacional sobre Direitos Humanos, 2015, Osasco - São Paulo. Novas tendências na jurisprudência…

A educação em direitos humanos nas escolas municipais

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista Acadêmica Direitos Fundamentais (FIEO), v. 6, pp. 77-83, 2012. A educação é indispensável para o desenvolvimento pleno da pessoa, devendo…

O acesso à justiça e o programa nacional de direitos humanos

O ACESSO À JUSTIÇA E O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Autor: Ursula Spisso Monteiro. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA - CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito,…

Serviço de informação ao cidadão

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a Lei Complementar nº 173/2020. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista eletrônica Jus disponível no endereço https://jus.com.br/pareceres/94661 O…

Pensando os direitos fundamentais e humanos

PENSANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS Liberdade econômica e dignidade humana frente ao capitalismo humanista. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa In: CAED-JUS, 2022, Digtal. CAED-JUS…

Função social do contrato e contratos em espécie

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E CONTRATOS EM ESPÉCIE Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2023, Deerfield beach. Horizontes dos Direitos…

Comércio internacional e humanização

COMÉRCIO INTERNACIONAL E HUMANIZAÇÃO. Autores: Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e, Ursula Spisso Monteiro. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2022, Vila Velha. Reflexões Educação e Sociedade.…