A demarcação de terras indígenas sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Autor: Ursula Spisso Monteiro. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 1, p. 309-322-322, 2014. O objetivo deste ensaio é propor…

Aspectos normativos do direito humano à saúde

ASPECTOS NORMATIVOS DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Autores: Sandra Morais Brito Costa; Antonio Fojo Da Costa; Ursula Spisso Monteiro et ali. In: Congresso de Diretos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023, Campo Grande - MS.…

Presunção e suas consequências no devido processo legal administrativo tributário

PRESUNÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Ursula Spisso Monteiro, et ali. In: X CONGRESSO DA FEPODI DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO APERFEIÇOAMENTO…

Novos paradigmas quanto a vedação à concessão da revisão geral anual aos agentes políticos no âmbito brasileiro

NOVOS PARADIGMAS QUANTO A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO BRASILEIRO Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL…

Administração pública: controle, transparência e publicidade das contratações

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS CONTRATAÇÕES ASPECTOS RELEVANTES A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/2021. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, e, Sandra Morais Brito…

Estereótipos de gênero – um entrave a isonomia substancial da mulher

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO – UM ENTRAVE A ISONOMIA SUBSTANCIAL DA MULHER (Páginas 257 a 278) autores: Ursula Spisso Monteiro, Roberta Seben, e Tiago Alves da Silva In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Camburiu.…

A coibição à violência contra a mulher e a atuação dos poderes legislativos municipais

A COIBIÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Um Novo Instrumento De Proteção. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Sandra Morais Brito Costa et ali. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO…

Invisibilidade social, discriminação e dignidade humana

INVISIBILIDADE SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA Desafios para a construção de uma sociedade justa. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e et ali. In: Congresso Interdisciplinar…

A nova lei do superendividamento

A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PROMOÇÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, E DA PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: V ENCONTRO…

A liberdade e contemporaneidade do discurso da servidão voluntária de Ettiene de La Boétie

A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE Autores: RICARDO CASTILHO; SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA; e, URSULA SPISSO MONTEIRO. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 422-443-443, 2022. A liberdade…