Presunção E Suas Consequências No Devido Processo Legal Administrativo Tributário

Presunção E Suas Consequências No Devido Processo Legal Administrativo Tributário- Ursula Spisso Monteiro, et ali. In: X CONGRESSO DA FEPODI DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO APERFEIÇOAMENTO…

 Novos Paradigmas Quanto A Vedação À Concessão Da Revisão Geral Anual Aos Agentes Políticos No Âmbito Brasileiro

Novos Paradigmas Quanto A Vedação À Concessão Da Revisão Geral Anual Aos Agentes Políticos No Âmbito Brasileiro. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais Brito Costa. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO…

Administração Pública: Controle, Transparência E Publicidade Das Contratações

Administração Pública: Controle, Transparência E Publicidade Das Contratações – ASPECTOS RELEVANTES A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/2021. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari, e, Sandra Morais Brito…

Estereótipos De Gênero – Um Entrave A Isonomia Substancial Da Mulher

Estereótipos De Gênero – Um Entrave A Isonomia Substancial Da Mulher (Páginas 257 a 278) autores: Ursula Spisso Monteiro, Roberta Seben, e Tiago Alves da Silva In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Camburiu.…

A Coibição À Violência Contra A Mulher E A Atuação Dos Poderes Legislativos Municipais

A Coibição À Violência Contra A Mulher E A Atuação Dos Poderes Legislativos Municipais: Um Novo Instrumento De Proteção. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Sandra Morais Brito Costa et ali. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO…

A Convivência De Norma Declarada Inconstitucional No Ordenamento Jurídico Por Meio De Modulação De Efeitos Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal Em Matéria Tributária

A Convivência De Norma Declarada Inconstitucional No Ordenamento Jurídico Por Meio De Modulação De Efeitos Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal Em Matéria Tributária: ESTUDO DE CASO. Autores: Sandra Morais Brito Costa, Ursula Spisso…

Invisibilidade Social, Discriminação E Dignidade Humana

Invisibilidade Social, Discriminação E Dignidade Humana: Desafios Para A Construção De Uma Sociedade Justa. Autores: Ursula Spisso Monteiro, Romualdo Aparecido Callegari; Sandra Morais de Brito Costa; e et ali. In: Congresso Interdisciplinar…

A Nova Lei Do Superendividamento

A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PROMOÇÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA, E DA PROMOÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: V ENCONTRO…

A Liberdade E Contemporaneidade Do Discurso Da Servidão Voluntária De Ettiene De La Boétie

A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE. Autores: RICARDO CASTILHO; SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA; e, URSULA SPISSO MONTEIRO. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 422-443-443, 2022. A liberdade…

A Influência Do Pensamento Filosófico Na Evolução Dos Direitos Humanos

 Autores: Sandra Morais Brito Costa e Ursula Spisso Monteiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. p. 96-105. A evolução da trajetória dos direitos humanos nos remete diretamente ao transcurso do pensamento filosófico,…